Energia Incentivada / Especial

ENERGIA  RENOVÁVEL

Energia renovável é a energia proveniente de recursos naturais como o sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica, que são recursos renováveis (naturalmente reabastecidos).

Para geração de energia elétrica, as fontes renováveis mais comuns são as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, energia térmica proveniente de biomassa, energia eólica, solar e biogás.

Fontes de geração de energia incentivada:

• PCHs (PIE, AP) com cuja a potência instalada 1000 kW e 30.000 kW
• Empreendimentos com Potência Instalada até 1000 kW
• Fonte solar, eólica ou biomassa de potência injetada na linha de distribuição e/ou transmissão até 30.000 kW
• Durante a operação da usina, a Potência Injetada será apurada com base na geração verificada da usina.

Usinas: desconto permanente definido pela ANEEL
• Existem dois níveis de desconto na energia vendida: 50% e 100%
• Se o Agente comprar energia em contratos de energia convencional em montante superior a 49% de sua

Garantia Física:
• A usina, junto à Distribuidora, não perde o seu desconto original
• A usina, para fins de repasse ao comprador, perde desconto original
• A usina perde o desconto caso ultrapasse o limite de potência de 30 MW

Consumidores Especiais: 
• O Consumidor Especial pode comprar energia de 50%, de 100% ou de ambos
• O desconto final do Consumidor Especial será a média ponderada dos descontos associados às energias compradas
• Se comprou somente energia de 50%, o desconto final será 50%
• Se comprou somente energia de 100%, o desconto final será 100%
• Se comprou ambos os tipos de energia, o desconto será um valor entre 50% e 100%

A verificação do desconto final do Consumidor Especial será MENSAL

Não há limites de intermediação para Comercialização da Energia Incentivada

Audiência Pública ANEEL nº 036/2008 –esolução ANEEL nº 376/2009

energia convencional

Foi eliminado o Conceito de “AMBIENTE INCENTIVADO” e “AMBIENTE CONVENCIONAL” e foram criados 2 novos:

“AMBIENTE ESPECIAL” e “AMBIENTE NÃO ESPECIAL”

Para dar um tratamento adequado na comercialização surgem 4 tipos de Energias:
• Incentivada Especial;
• Convencional Especial;
• Cogeração Qualificada;
• Convencional.

Faz-se necessário tratamento na modelagem para separar a energia Convencional da energia Incentivada e/ou Especial, por meio da criação de perfis chamados de Agentes Vinculados.

A Contabilização e a apuração da Penalidade é realizada separadamente, ou seja, por perfil:
• CB006 único, porém discriminado por perfil
• Liquidação por CNPJ, total consolidado

CONTRATOS: O que pode ser vendido pelo agente Gerador/ Comercializador e para quem. O que pode ser comprado pelo Consumidor Livre ou Especial e de quem.

CCEIE – Contrato de Compra de Energia Incentivada Especial

CCEICQ – Contrato de Compra de Energia Incentivada de Cogeração Qualificada

CCECE – Contrato de Compra de Energia Convencional Especial
CB – Contrato Bilateral
LASTRO: Ponto de atenção na contratação de energia, pois nem todos os contratos servem de lastro na apuração da penalidade.
DESCONTO: O benefício do desconto existe somente para alguns tipos de contrato e o repasse é válido somente para alguns Agentes.

ESPECIAL:

NÃO ESPECIAL:

APLICAÇÃO DO DESCONTO: CONSUMIDOR

Para Consumidores Especiais, Consumidores Livres e o Perfil de Consumo do Autoprodutor, o desconto mensal a ser efetivamente aplicado à TUST/TUSD será a média dos descontos de toda energia comprada.

Os consumidores com insuficiência de cobertura de consumo mensal têm o desconto reduzido proporcionalmente.

O desconto final do consumidor livre ou especial é divulgado em MS+22 , por meio dos relatórios da CCEE, após a contabilização do mês de apuração.

Pode acontecer de o desconto apurado final ser diferente do contratado com os Vendedores de energia incentivada, pelos seguintes motivos:
• Os vendedores repassarem desconto inferior ou superior ao contratado, situação essa que o consumidor pode se precaver , por meio de cáusula contratual.
• O consumidor possuir insuficiência de cobertura de consumo, o que impacta direta e proporcionalmente o seu próprio desconto final.

Relatórios de Desconto do Consumidor.

EI002 • Desconto Mensal de Energia Incentivada por Consumidor Especial.

EI004 • Relação dos Vendedores Incentivados.

CO001 • Contratos Bilaterais Inseridos.

PE021 • Penalidades Apuradas para Consumidores Livres e Especiais.

ME007 • Medição Total do Perfil de Consumo.

GE031 • Matriz de Cálculo do Desconto.

Ainda com relação ao CO001, o Agente pode observar que, se ele tiver, por exemplo, 02 contratos nesse relatório como um mesmo Agente, aparecerão dois códigos codificados, os valores correspondentes, etc. Porém, quando for verificar o relatório EI004, responsável por mostrar os contratos que comprou, conseguirá visualizar somente a soma total dos contratos que firmou com aquele Agente e não individualmente.