A ‘taxa extra’ das bandeiras tarifárias na conta de luz pode aumentar

A ‘taxa extra’ das bandeiras tarifárias na conta de luz pode aumentar

O governo federal deve elevar o valor arrecadado por meio do sistema de bandeiras tarifárias para conter a crise no setor elétrico. O sistema entrou em vigor em 1º de janeiro e, desde então, já vem gerando nas contas de luz um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os novos valores para as bandeiras não foram definidos, pois dependem dos custos que o governo pretende cobrir com a receita. A expectativa é de que o aumento fique entre 30% e 40%.

As bandeiras tarifárias funcionam como um alerta aos consumidores na conta de luz e variam com os custos de geração de energia. A bandeira verde não implica acréscimos. A amarela aumenta R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já as bandeiras vermelhas, que vigoraram em janeiro e fevereiro, indicam que está muito caro gerar energia no País, principalmente quando isso é feito pelas termelétricas. Nessa condição, o consumidor paga R$ 3 para cada 100 kWh de energia usados no mês.

Os recursos arrecadados por meio das bandeiras são destinados ao pagamento do combustível consumido por termelétricas. O reajuste das bandeiras tem como objetivo levantar dinheiro para bancar outros custos extras do setor. Em 2014, esses custos foram cobertos por meio de empréstimos bancários no valor de R$ 17,8 bilhões. A ideia é evitar novos empréstimos, sobre os quais incidem juros, e que também serão pagos pelos consumidores. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esses R$ 17,8 bilhões emprestados vão custar à população R$ 26,6 bilhões, encarecendo as contas de luz.

O governo anunciou um novo empréstimo em 2015 – de R$ 2,5 bilhões – para pagar os gastos extras de novembro e dezembro do ano passado. Com isso, o pagamento final para os consumidores será de R$ 30 bilhões, incluindo juros. No dia 29 de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, revelou que está negociando a redução dos juros sobre os empréstimos e o aumento do prazo de repasse às contas de luz, estendendo os pagamentos até 2018.

O governo também estuda medidas de estímulo à eficiência no consumo de energia. Braga afirmou que haverá um prêmio para quem economizar. “Nós estamos analisando, não no âmbito do incentivo fiscal, alguma forma de premiar a eficiência energética”, disse após reunião na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS), no Rio. A compra pelas distribuidoras de energia no mercado à vista, onde ela é mais cara, foi o principal gasto bancado pelos empréstimos no ano passado. Mas, em 2015, o aumento das bandeiras tarifárias deve ser a principal fonte de recursos.

Quando falta energia para as distribuidoras atenderem seus consumidores, as empresas recorrem ao mercado à vista. Em 2014, o preço da eletricidade disparou com o esvaziamento dos reservatórios, gerando uma conta bilionária. Neste ano, essa fatura será bem menor, pois a ANEEL aprovou uma redução, cortando pela metade o valor máximo que pode ser cobrado pela energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh).

Segundo um técnico do setor elétrico envolvido com a mudança no sistema de bandeiras, a medida tem também a vantagem de evitar que a tarifa permaneça alta mesmo quando não há mais necessidade. Assim, se todos os recursos necessários forem arrecadados até meados de 2015, por exemplo, a ANEEL poderá mudar imediatamente a cor da bandeira vigente.

Outra opção para angariar recursos seria rever as tarifárias, obrigando o consumidor a arcar com os custos por pelo menos 12 meses.

Ao que tudo indica, o aumento das bandeiras tarifárias não será suficiente para evitar um reajuste extraordinário das tarifas. Assim, provavelmente os consumidores terão dois reajustes nas contas de luz este ano.