Aneel vê necessidade de reestruturar sistema de bandeiras

Aneel vê necessidade de reestruturar sistema de bandeiras

Em decorrência de um quadro de chuvas fracas e de uma baixa dos reservatórios, o governo estuda uma reavaliação da metodologia das bandeiras tarifárias. Esse cenário implica na revisão dos processos atuais, ocasionando aumentos nas contas dos consumidores finais.

Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, deve abrir audiência pública para reavaliar as bandeiras tarifárias. A metodologia atual considera em seu cálculo apenas o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) do mês seguinte. Alguns analistas consideram esse método volátil demais e defendem que também se leve em conta o nível de armazenamento dos reservatórios e, com isso, a condição de atendimento da carga.

Rufino afirma que essa revisão poderia evitar situações em que se aplique uma bandeira verde com uma hidrologia desfavorável. A nova metodologia deve entrar em vigor no ano que vem.

A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças com as bandeiras tarifárias será suficiente para cobrir gastos gerados pelo risco hidrológico e pela geração termoelétrica. Essas duas contas devem influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.

Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação, graças às bandeiras, entre janeiro e agosto, foi de R$ 1,78 bilhão, o que não deve alcançar o custo com o risco hidrológico.

Alguns cálculos apontam que o montante obtido com as cobranças extras somaria R$ 7,5 bilhões caso a bandeira vermelha patamar 2 tivesse sido acionada entre agosto e dezembro. Mas, em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1 e, em setembro, foi amarela.

Nos primeiros oito meses de 2017, segundo dados da Aneel, o risco hidrológico implicou em custo adicional de R$ 7,6 bilhões. Além disso, há uma tendência de crescimento expressivo do custo, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a elevação dos preços da energia no curto prazo.

Quando os custos de energia não são cobertos pelas tarifas, as distribuidoras arcam com os valores e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa.

Existe uma tendência de alta nos preços das tarifas para 2018. Somente a carioca Light mostrou balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Se ocorresse reajuste em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), teria um impacto nas tarifas de 1,84%. O mesmo implicaria em um impacto de  2,75% para Eletropaulo, de São Paulo, e de 1,88% para a Cemig, de Minas.