Atraso na migração afeta clientes do Mercado Livre de Energia

Atraso na migração afeta clientes do Mercado Livre de Energia

A busca por melhores custos para energia vem aumentando a migração de consumidores para o mercado livre, e isso está causando inconvenientes. Segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) hoje são cerca de mil processos de transição abertos, e as distribuidoras não estão conseguindo concluir os desligamentos no prazo previsto pela regulação, de até seis meses.

Esses atrasos podem implicar em que o consumidor que já deu entrada no processo de migração tenha que arcar com duas faturas: uma do fornecedor no mercado livre e outra da distribuidora. Esse atraso afeta entre 20% e 25% das migrações em andamento. De acordo com o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, as distribuidoras estão sem pessoal suficiente para entregar todas as migrações no prazo. Além disso, também é exigida a emissão de um “parecer de acesso”, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atestando as condições de acesso do consumidor livre à rede para a contratação de energia.

A burocracia que está fazendo com que o consumidor está tenha um aumento dos custo de energia, uma vez que esses consumidores já estão ligados ao sistema livre e no lugar do desconto buscado na transição, são duplamente tributados.

Uma proposta feita para facilitar a transição é permitir que os dados medidos pela distribuidora do consumo do cliente que solicitou a migração possam ser considerados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para efeito do mercado livre. Em paralelo, a ANEEL estenderia o prazo para as distribuidoras concluírem o desligamento sem faturar o consumidor.

Segundo Medeiros, da Abraceel, o preço médio da energia de dez grandes distribuidoras, para um cliente de médio porte, incluindo a bandeira tarifária, é de R$ 288,09. Já o preço médio no mercado livre, medido na última semana, é de R$ 155,51, uma diferença de 46%.