Conta de luz pode ter reajuste para pagar indenizações

Conta de luz pode ter reajuste para pagar indenizações

Tarifas de energia podem sofrer reajuste de 1,5% para remunerar as empresas de transmissão. Esse aumento busca compensar as empresas que aderiram ao plano de redução de tarifas anunciado há dois anos, previsto na Medida Provisória 579. Anunciada em 11 de setembro de 2012, a MP 579 fazia um arranjo para renovar as concessões em troca da redução nas tarifas. O reajuste agora é necessário para o pagamento de indenizações referentes à amortização dos investimentos.

As pendências em questão são decorrentes das concessões de linhas de transmissão que estavam prestes a expirar. Originalmente a linha de corte para as indenizações era 31 de maio de 2000, entretanto,graças à ameaça de baixa adesão das empresas ao plano, o governo editou uma nova medida provisória, reconhecendo o direito das transmissoras a indenizações por ativos anteriores a maio de 2000 não amortizados.

Na ocasião da publicação da MP 579, o governo estimava um gasto de R$ 10 bilhões em indenizações. Agora, com essa ampliação, o gasto pode chegar a R$ 20 bilhões, segundo o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda.

Se essa ampliação das indenizações for levada adiante, o efeito será justamente o oposto do prometido pela MP 579.