Com o fim dos repasses do Tesouro Nacional, as tarifas de energia podem subir até uma média de 40% em 2015. Essa previsão do impacto do “realismo tarifário” foi calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e apresentada à presidente Dilma Rousseff em reunião no dia 12/1 com os ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Joaquim Levy, da Fazenda.
A presidente decidiu abandonar o pilar do setor elétrico, criado pelo governo em 2012, que baseava as tarifas de energia em subsídios do Tesouro Nacional. Agora os custos deverão ser repassados às contas de energia dos consumidores, mesmo com a promessa de Rousseff de que não haveria um “tarifaço”.
As tarifas do setor deverão ter um aumento médio de 40%. Em muitos mercados, os reajustes deverão ser ainda mais elevados, ao passo que em outras regiões o percentual será mais baixo. O aumento final também vai depender da revisão dos subsídios anunciados pelo governo e que poderão reduzir os gastos do setor. É provável que esses subsídios reflitam em um aumento da inflação. O impacto desses aumentos sobre o IPCA será sensível. O setor privado aponta que a inflação de 2015 pode subir cerca de 1,2 ponto percentual.
No último relatório de inflação do BC, divulgado em dezembro do ano passado, foi projetado um aumento de 17% nas tarifas de energia – muito menor do que o estimado nas discussões do governo. O realismo tarifário adotado pelo governo colocará muito mais pressão sobre a inflação e sobre a política de juros do BC.
Além do reajuste anual, que é garantido às distribuidoras por seus contratos de concessão, o cálculo do aumento de 2015 leva em conta pelo menos outros quatro fatores. O primeiro deles é o valor da energia contratada pelas distribuidoras que são atendidas pela hidrelétrica de Itaipu. Os mercados mais afetados por esse fator de aumento serão os das distribuidoras do Sul e Sudeste, como Eletropaulo, em São Paulo, e Copel, no Paraná.
Outra despesa que vai pesar sobre as tarifas é o início do pagamento do empréstimo de R$ 17,8 bilhões feito para cobrir o custo da energia gerada pelas termelétricas. Os clientes das distribuidoras serão cobrados a partir de fevereiro e espera-se arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas em 2015.
A ANEEL também terá de usar as tarifas para cobrir o déficit acumulado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e a estimativa é de um saldo de R$ 3 bilhões.
Por outro lado, existe a expectativa de que haja espaço para redução de gastos da CDE, o que pode ser um sinal de baixa nas tarifas. O ministro Eduardo Braga disse que o governo vai rever os subsídios concedidos pela CDE, preservando apenas o Luz para Todos, a tarifa reduzida para consumidores de baixa renda, e as compras de carvão mineral.
Outro alívio nas tarifas vai ser o vencimento das concessões de usinas da Cesp, da Cemig e da Copel, que, juntas, somam cerca de 5 mil MW, em torno de 8% da demanda atual. Essa energia custará cerca de R$ 100 a menos por MWh, saindo dos atuais R$ 140 para R$ 40 por MWh.
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