Ministério de Minas e Energia consulta sociedade sobre expansão do mercado livre

Ministério de Minas e Energia consulta sociedade sobre expansão do mercado livre

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai ampliar o debate sobre a expansão do mercado livre, que hoje representa cerca de 27% do consumo nacional de energia. A proposta é realizar uma consulta pública sobre essa opção de contratação de energia.

A decisão foi comunicada em nota no dia 1º de setembro, após reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Durante o encontro representantes do ministério apresentaram questões preliminares sobre a expansão do mercado livre. O objetivo com este movimento é gerar os almejados benefícios para o setor elétrico e, principalmente, para a sociedade brasileira empoderando os consumidores e estimulando a eficiência e a inovação.

A intenção do Ministério ao realizar essa consulta pública para interagir com a sociedade brasileira tendo como ponto de partida, os seguintes desafios: (I) como esclarecer os consumidores sobre o funcionamento do mercado livre mostrando seus benefícios e riscos envolvidos; (II) como fazer com que um crescimento do mercado livre contribua com a redução de subsídios; (III) desenvolver ferramentas que viabilizem a inclusão de todo o mercado cativo; (IV) como assegurar a adequada expansão da matriz energética por meio da contratação no mercado livre; (V) como equacionar possíveis efeitos colaterais decorrentes do aumento do mercado livre, como os custos residuais ou a sobrecontratação decorrente da migração, dados os contratos de compra e venda já firmados com as distribuidoras.

As respostas da consulta pública vão alimentar as novas etapas de discussão e servirão de base para materializar as visões do MME. O material receberá contribuições dos integrantes do CMSE para depois ser apresentado para consulta pública à sociedade.