Governo estuda se contratações de geração própria seguirão acontecendo

Governo estuda se contratações de geração própria seguirão acontecendo

O diretor da ANEEL, José Jurhosa Júnior, fez novas considerações sobre o cenário para autogeração no País. A relação entre as medidas tomadas desde o início do ano para incentivar a autogeração e a portaria 44 do Ministério de Minas e Energia traz dúvidas para o governo e para os empresários.

Essas dúvidas devem ser sanadas, ao menos em parte, em no máximo duas semanas, segundo estimativa de Jurhosa. Segundo ele: “Estivemos discutindo com o governo e ele está refletindo se realmente precisa que a gente dê continuidade a esse processo. Existe essa discussão de qual é a real necessidade, nesse momento, de aplicar a portaria 44”.

A portaria do MME aponta que agência reguladora será a responsável pela regulação da medida, pela elaboração do modelo, pelos editais da chamada pública e pelos contratos de adesão à geração própria que deverão ser adotados pelas concessionárias de distribuição.

Entre as distribuidoras, ainda há dúvidas sobre o impacto financeiro da portaria sobre a recém-recuperada situação do fluxo de caixa. O presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, explicou que a expectativa era a de que, com os valores anunciados anteriormente, os volumes financeiros envolvidos seriam enormes. A principal incerteza é sobre como se daria a remuneração das geradoras que ofertassem a energia originada da geração própria.

Vivan colocou ainda que “a preocupação do setor é de como será executada a medida e de onde sairão os recursos. A depender da demanda, pode ser muito dinheiro a ser pago. A distribuidora está preocupada em ter que adiantar isso e depois receber via encargo”. Essa preocupação se deve às últimas experiências envolvendo a conta-ACR.

As condições do setor elétrico vêm mudando desde que a medida de contratar geração própria foi anunciada. A redução dos preços indicada pela nota técnica 77 da ANEEL vem confirmar confirma esse cenário.

Ainda não se tem certeza sobre a necessidade de o Brasil contar com a contratação dessa capacidade ociosa, geralmente encontrada no segmento comercial e industrial graças à alteração das condições do setor, com a projeção de queda de consumo – resultado do aumento das tarifas –, melhoria no nível dos reservatórios e entrada em operação de novos empreendimentos.

Esses elementos balizam a avaliação que o governo está fazendo nesse momento. Contudo, ainda não está descartada a possibilidade de extensão da contratação de energia de geração própria para além de 18 de dezembro, data estabelecida originalmente como limite para sua validade, tudo dependendo de como será o período seco e, principalmente, de como será o período úmido 2015/2016.