Tarifas de energia elétrica devem ter reajuste de 7,2% graças à indenizações

Tarifas de energia elétrica devem ter reajuste de 7,2% graças à indenizações

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 22 de fevereiro uma indenização de R$ 62,2 bilhões para as empresas transmissoras de eletricidade. A soma será paga em oito anos, e esse valor diz respeito à compensação pelas renovações de contratos de concessão no final de 2012.

O valor estimado das indenizações é R$ 54,4 bilhões, entretanto, graças à correção de juros deve se chegar aos R$62 bi.

As somas devidas às empresas surgiram como parte de medidas que buscavam reduzir as tarifas de eletricidade e impulsionar a indústria e o consumo.

O governo federal vai indenizar as transmissoras por investimentos não amortizados em troca de um novo corte de tarifas. O pagamento dessas indenizações foi adiado até agora, evitando um aumento nas tarifas.

A discussão sobre as indenizações desagradou investidores, com uma intensa diminuição de presença nos leilões para concessão de novos projetos de transmissão entre 2013 e 2016.

Originalmente se esperava que as compensações saíssem do fundo que havia sido criado especialmente para isso, a Reserva Global de Reversão (RGR). Como o fundo teve outros usos os recursos foram drenados e o governo optou pelo repasse das tarifas.

Os pagamentos às distreibuidoras elétricas serão viabilizados com a elevação do encargo que remunera a atividade de transmissão de energia.

A Aneel estima que na média o impacto deste repasse sobre as contas de energia vai ser de 7,2%, que será aplicado no momento dos reajustes tarifários das distribuidoras. Esse valor ainda não considera outros itens que podem pesar sobre as tarifas.

O alto valor das indenizações foi alvo de pesadas críticas da indústria eletrointensiva, representada pela associação Abrace. A organização participou da reunião da Aneel no dia 22 e ameaçou ir aos tribunais para evitar um forte aumento de custos com os pagamentos.