Mercado Livre de Energia começa a ganhar força no Congresso e nos partidos

Mercado Livre de Energia começa a ganhar força no Congresso e nos partidos

Com o lançamento de uma frente parlamentar para a defesa do setor elétrico, a ideia da possibilidade de contratação livre de energia por qualquer consumidor ganhou força. O grupo é formado por cerca de 300 parlamentares, entre deputados federais e senadores, cuja meta é a de defender a tomada de ações que busquem maior eficiência energética, incentivem fontes renováveis de geração e abram a opção da portabilidade da conta de luz. O projeto levaria a um cronograma de implantação da abertura de contratação até 2022, para que qualquer consumidor de baixa tensão possa escolher seu fornecedor de energia.

A portabilidade da conta é um tema que vem sendo debatido desde 2014, e seu principal argumento está na defesa de um mercado totalmente livre que traria um aumento da competitividade entre os fornecedores de energia, melhorando serviços e diminuindo preços. Acredita-se que o debate em torno desse projeto ficará mais intenso já no segundo semestre do ano.

Esse posicionamento foi defendido no manifesto que marcou o lançamento da frente parlamentar, em Brasília. No documento, os parlamentares afirmam que o direito de livre escolha é inalienável e insubstituível a cada cidadão. E, ainda, por ser um bem de primeira necessidade, o setor elétrico tem de ser um dos mais transparentes do País.

No documento de lançamento da frente parlamentar, seus signatários afirmam que cada cidadão tem o direito de poder participar das decisões que afetam as plataformas energéticas atuais e futuras, sendo o direito de livre escolha soberano e acessível a todos. Os parlamentares ainda apontam que a criação do Mercado Livre de Energia no Brasil é o passo mais democrático da história do setor elétrico, e que levou as grandes indústrias a terem maior flexibilidade e redução de custos, favorecendo, assim, a competitividade da produção nacional.

Com o Mercado Livre de Energia, os consumidores terão mais opções para escolher o que for melhor em termos de contratação. Empresas, condomínios e até mesmo residências poderão comprar energia por um valor bem mais barato do que se tem hoje. Um levantamento apurou que os preços da energia elétrica de longo prazo no Mercado Livre estão na ordem de 22% mais baratos do que no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).Enquanto a tarifa no ACLé de R$ 210,21/MWh, no mercado atendido pelas distribuidoras esse valor é de R$ 270,30/MWh.