Ministro da Fazenda diz que consumidores pagarão pelo socorro ao setor elétrico

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a despesa de R$ 9 bilhões, que seriam disponibilizados pelo ministério para a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), deverá ser paga pelos consumidores.

Levy afirmou que “as despesas da CDE podem ser supridas por contribuintes ou consumidores. Só que é menos eficiente ser suportada pelo contribuinte”. Destacou, ainda, que o volume de despesas é significativo na situação atual, e que essa decisão trará alguma ajuda fiscal.

Em 2014 os subsídios à CDE vieram da arrecadação tributária e, consequentemente, já eram pagos pelos consumidores. A diferença da proposta para 2015 é que o repasse será feito via conta de luz. O Tesouro Nacional poderá auxiliar com as contas de acordo com o posicionamento da ANEEL.

Segundo Marcelo Saintive, secretário do Tesouro Nacional, o tesouro não fará aporte nenhum na CDE. Também ficou clara, em reuniões entre o Tesouro e o Ministério de Minas e Energia, a preocupação em relação ao realismo tarifário do próximo ano.