Novos custos com energia de Itaipu irão para as contas do Sul e Sudeste

Novos custos com energia de Itaipu irão para as contas do Sul e Sudeste

Os consumidores das regiões Sudeste Sul vão arcar com os novos custos na tarifa de energia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11 de outubro, o texto da Medida Provisória 735/16, que transfere para o consumidor final o custo extra da energia de Itaipu negociada no Paraguai. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou um projeto de Lei segundo o qual o custo adicional que o Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu não será mais arcado pelo Tesouro Nacional, mas sim repassado ao público.

Apenas os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão arcar de forma direta com os custos, já que o Norte e o Nordeste não consomem energia de Itaipu. Esse aumento será algo em torno de 0,3% nas contas. Como o efeito é retroativo a janeiro de 2016, o reajuste do próximo ano deverá contemplar o passivo de 2016 e os recursos para 2017.

Os aumentos do preço da energia comprada do Paraguai ocorreram a partir de um acordo de 2009, que garante que a energia excedente apenas seja vendida ao Brasil diretamente, sem passar pelo mercado livre nacional, no qual o preço poderia ser maior.

O valor adicional não foi pago desde janeiro deste ano, e o projeto de Lei de crédito orçamentário (PLN 4/16), que garantia o pagamento do montante, foi retirado de tramitação pelo governo como parte de seu ajuste fiscal. A novidade no projeto de conversão é a autorização para a União repactuar os termos do acordo com o Paraguai.

Como há maior previsibilidade no Mercado Livre de Energia, graças às negociações feitas com antecedência, esses custos adicionais não serão adicionados a essa categoria de consumidores.