O Ministério de Minas e Energia Edison Lobão, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de junho, portaria nº 185 aprovando as diretrizes para a cessão de excedentes no mercado livre.

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A partir de 1º de junho deverão informar aos consumidores as bandeiras tarifárias, que refletirão uma estimativa sobre o custo da energia no mês vigente. A medida visa facilitar a compreensão dos consumidores durante o ano de 2013, período de testes para aplicação das bandeiras tarifárias.

A principio servirá para os consumidores se familiarizar com as bandeiras tarifárias, que passarão a vigorar a partir de janeiro de 2014.  As bandeiras funcionarão como um semáforo de trânsito que indica diferença de custo de geração de energia para o consumidor. A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A Bandeira Amarela indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Por sua vez, a Bandeira Vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos.