O governo federal pretende privatizar a Eletrobras e isso acarreta em uma alteração no regime de venda de energia de hidrelétricas a empresas. Atualmente, a empresa tem preços abaixo dos de mercado. Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Barros, essa mudança pode aumentar as tarifas de forma importante caso seja implementada de uma só vez.
Ainda segundo Barros, é necessário que seja feita uma transição gradual e também que alguns pontos da reforma sejam aplicados sobre o setor elétrico com parcimônia. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em setembro.
As hidrelétricas mais antigas da Eletrobras passaram a operar em 2013 no regime de cotas e, com isso, passaram a vender energia a um preço que cobre apenas custos de manutenção. A mudança visava, na época, reduzir as tarifas de eletricidade.
A atual proposta do governo é de que a estatal faça uma emissão de ações para levantar R$ 20 bilhões. Com isso, seria possível passar a negociar a produção dessas usinas no mercado a preços maiores. Esse processo vem sendo chamado de “descotização”.
Com a diminuição da fatia estatal na empresa, ela não seria mais controlada pelo governo. A desestatização foi bem recebida pelo mercado e fez as ações da Eletrobras subirem.
A Eletrobras possui 14 hidrelétricas no regime de cotas, negociando energia a R$ 60 e R$ 70 por megawatt-hora. Essa energia poderá ser vendida por até R$ 150,00 MWh no mercado já em 2018, gerando um caixa de mais de R$10 bilhões por ano.
O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, afirmou que o impacto final das medidas poderá ser até positivo para os consumidores, com redução de custos finais. Hoje, os consumidores cobrem os custos extras quando as hidrelétricas da Eletrobras geram abaixo do previsto e, com essas mudanças, o repasse deverá ser absorvido pelas empresas.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que a venda do controle da Eletrobras não deve gerar risco nenhum para o abastecimento de energia do País.
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