Consumidor livre: é aquele que tenha exercido a opção de compra de energia elétrica, conforme as condições previstas nos art. 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Consumidor Especial: consumidor responsável por unidade consumidora ou conjunto de unidades consumidoras do Grupo integrante(s) do mesmo subimercado no SIN, reunidas p comunhão de interesses de fato ou de direito, cuja carga seja maior ou igual a 500 kW.

Entenda mais em: CONCEITO

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