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Mercado livre no Brasil apresenta projeto em ascensão desde 1998

Mercado Livre de Energia

Há 21 anos foi implantado no Brasil o mercado livre de energia. Desde então, a economia nos gastos com eletricidade atingiu R$ 185 bilhões, com a vantagem do poder de escolha pela fornecedora de energia. Os números tendem a crescer a partir de 2024, quando o projeto do governo possibilitará discussões sobre inclusão de outros níveis de consumo e o número de consumidores poderá passar de 6,5 mil e atingir a marca de 82 milhões de unidades.

Hoje, o Ambiente de Livre Energia engloba 80% dos empresários brasileiros. Além disso, é responsável pelo fornecimento de 30% da energia consumida no País, que tende a crescer, pois 34% das usinas em construção no Brasil são para o mercado livre e indicam ampliação do parque de geração. Há um nítido crescimento nas 21 marcas citadas no documento divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) no dia 13 de agosto, contendo informações sobre os patamares atingidos pelo mercado livre desde a sua implantação.

É grande a economia que os consumidores que deixaram o mercado regulado conseguiram atingir. O percentual médio é de 29% de diminuição nas contas nas médias e grandes empresas. Essa melhoria precisa chegar a outros públicos, como os consumidores de contingentes menores de consumo, que ainda não possuem aval legal para ingressar no mercado livre. Segundo a Abraceel, essa economia pode chegar a R$ 12 bilhões por ano e gerar 420 mil novos empregos.

No mês de agosto, foi aberta pelo governo uma consulta de opinião pública. Há uma proposta de quatro fases de abertura, dependendo da carga consumida. Seria permitida a entrada no mercado livre de consumidores com carga igual ou superior a 1.500 kW em janeiro de 2021. A extensão para os com carga igual ou superior a 1.000 kW seria possível em julho de 2021. Os próximos a integrar o mercado livre seriam os consumidores com carga igual ou superior a 500 kW, em janeiro de 2022. O objetivo seria, em janeiro de 2024, englobar também os consumidores com carga abaixo de 500kW, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Pesquisa Nacional do Ibope divulgada recentemente indicou que 80% dos consumidores residenciais gostariam de possuir o poder de escolha pelo seu fornecedor de energia elétrica. O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, destaca que não haverá alteração nos contratos já existentes com as concessionárias de distribuição.

A expansão dos parques de geração é importante, pois, além de possuir grande parte de energias renováveis e limpas, como pequenas centrais hidrelétricas, usinas a biomassa e parques eólicos e solar, também desmistifica um argumento amplamente utilizado. “Uma das críticas que mais se fez ao mercado livre nessas duas décadas foi a de que não havia participação desses consumidores na expansão da oferta de energia elétrica do País. Está mais do que claro que isso já não é mais verdade”, aponta Reginaldo Medeiros.

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