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Aneel terá 38 pautas prioritárias em 2022 e 2023

Aneel

Divulgada pelo diretor Hélvio Guerra, a agenda 2022/2023 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê um total de 116 atividades, sendo 38 consideradas prioritárias, 61 ordinárias e 15 indicativas.

Atividades da agenda anterior – que tinham previsão de conclusão em 2021 – representam 35% do novo programa. Outros 19% são de novas atividades e 27% são de atividades da agenda anterior com previsão de continuidade ainda em 2022.

Abaixo, você os temas mais pertinentes em cada área.

Distribuição: aprimorar a resolução que trata de micro e minigeração distribuída; a reavaliação da resolução Conjunta Aneel/Anatel sobre o compartilhamento de infraestrutura das distribuidoras com prestadoras de serviços de telecomunicações; e a avaliação de ações para elevar a satisfação do consumidor com a prestação do serviço de distribuição.

Geração: obtenção de subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração; revisão dos critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais geradoras; aperfeiçoamento da resolução que trata dos critérios e procedimentos para a programação da operação e formação do PLD; metodologia de aprovação dos Custos Variáveis Unitários de usinas não comprometidas com CCEARs ; a reavaliação da norma que regulamenta a prestação e remuneração de serviços ancilares no SIN; e a análise do projeto piloto sobre resposta da demanda.

Transmissão: neste tema, a Aneel tem como prioridade a confiabilidade no sistema, a consolidação da contratação do uso do sistema de transmissão e o acesso à transmissão no cenário de expansão de renováveis pelo mercado livre.

Comercialização e mercado: são destaques a venda de excedentes; os aprimoramentos da comercialização varejista sob a ótica de abertura de mercado, das garantias financeiras do mercado de curto Prazo e das condições de monitoramento do mercado; além da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência das temáticas “Autorização para Comercializadores de Energia”e “Contratação de Energia”.

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