Antecipar Conta ACR vai reduzir tarifa em 3,7% este ano

Antecipar Conta ACR vai reduzir tarifa em 3,7% este ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciaram, no dia 20 de março, acordo com alguns bancos privados e estatais para antecipar a quitação dos empréstimos da Conta ACR. A última parcela do empréstimo deverá ser paga em 15 de setembro deste ano. A antecipação reduz a tarifa, em média, em 3,7% em 2019 e em 1,1% em 2020.

A antecipação será feita usando o fundo de reserva da Conta ACR. Ela permitirá retirar da tarifa R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020. Os impactos tarifários serão capturados imediatamente pelas distribuidoras, que vão repassar aos consumidores em forma de reajuste ou de revisão. A Aneel vai promover uma Revisão Tarifária Extraordinária para dar conta desse processo.

Os empréstimos da Conta ACR foram negociados com 14 bancos, em 2014 e 2015, para cobrir o rombo de caixa das distribuidoras com a exposição involuntária no mercado de curto prazo. Os consumidores começaram a quitar o rombo na conta de energia em 2015, e esses valores seriam pagos até abril de 2020.

Começou a se negociar a antecipação do pagamento em 27 de novembro de 2018. Os bancos cobraram 2% do saldo devedor  para aceitar a quitação antes do prazo.