Na tentativa de atenuar o custo da energia em 2022, o MME (Ministério de Minas e Energia) vai antecipar R$ 9 bilhões em recursos da capitalização da Eletrobras. Desse valor, R$ 3 bilhões serão antecipados pela Itaipu Binacional, por determinação do governo federal. A estatal já confirmou a informação. A conta de luz vai continuar a pesar para o consumidor em 2022, já que os reservatórios não devem atingir níveis suficientes após o final do período de chuvas em abril do próximo ano.
Em 2022, a dívida será cessada, de forma que os US$ 600 milhões que deixarão de ser pagos vão se tonar a fonte de recursos. Embora o valor exato dependa da flutuação cambial, a expectativa é de que chegue a R$ 3 bilhões. Por meio da medida, os consumidores pagarão menos às distribuidoras que estão conectadas e que pagam cotas da produção da Itaipu. Mais 1,4 bilhão de dólares devem ser pagos em 2023, deixando valor residual da dívida que será quitado após o pagamento de cerca de US$ 200 milhões.
Será realizada a redução dos encargos pagos pelos consumidores com custo de cerca de R$ 5 bilhões. O R$ 1 bilhão restante chegará através da prorrogação do Proinfa (Art. 23 da Lei 14.182, de 2021). A expectativa do Ministério é minimizar os impactos de um cenário de crise hídrica, contratos indexados ao IGP-M e alta do câmbio.
A medida vem depois de o governo anunciar a criação da bandeira tarifária escassez hídrica de R$ 14,20 por 100 kWh em decorrência da crise hídrica, o que vai provocar um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados.
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