Uma consulta pública disponibilizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 14 de abril a 4 de maio prevê aumento de quase 57% na bandeira tarifária amarela, que pode passar de R$ 1,87 a cada 100 kWh para R$ 2,93, e para a vermelha patamar 1, que sairia de R$ 3,97 para R$ 6,23. Para a bandeira vermelha patamar 2, há previsão de redução de 1,69%, com o adicional tarifário passando de R$ 9,49 para R$ 9,33 a cada 100 kWh consumidos.
Para os consumidores da bandeira verde, no entanto, não haverá custos. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também afirmou que há 97% de probabilidade de a bandeira permanecer acionada até o fim de 2022. Caso haja aumentos nos adicionais tarifários, haverá impacto de até 5% na tarifa residencial média vigente no País a cada vez que for acionada a bandeira amarela, em torno de 10% na bandeira vermelha 1 e de 15% na vermelha 2.
Com a extinção da bandeira de escassez hídrica desde 16 de abril, o mecanismo tradicional das bandeiras voltará a ser aplicado a todos os consumidores em baixa tensão das distribuidoras, e não apenas aos beneficiários da tarifa social de baixa renda.
Um valor extra mensal de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos vinha sendo aplicado aos consumidores desde setembro de 2021. Em comparação com a bandeira normal, o custo vai cair 79% na bandeira amarela, e 56% e 34%, respectivamente, em relação às duas faixas da vermelha.
Para desenvolvimento dos cálculos, a Aneel utilizou dados de 2021, ano do agravamento da crise hidrológica, com GSF (Generation Scaling Factor) reduzido, geração térmica elevada e aumento do Preço de Liquidação das Diferenças. Agravados pela inflação, esses vários fatores acabaram afetando o resultado.
Em declaração, Sandoval Feitosa, diretor geral da Aneel, salientou que o IPCA de 2021 foi fechado na casa dos 10%, além do aumento expressivo do custo de geração, que saltou de R$ 500 milhões para algo em torno de R$ 1 bilhão. O cálculo reflete também o crescimento do custo da energia de reserva, cujo encargo vai praticamente dobrar este ano, passando de R$ 282,92/MWh para R$ 511,09/MWh, com a inclusão das termelétricas contratadas em dezembro de 2021, por meio de processo competitivo simplificado.
Há, por outro lado, a possibilidade de redução de preços nos próximos meses. Isso graças à grande quantidade de chuvas registradas no período úmido. A explicação para a leve redução da bandeira vermelha 2 é que, no cálculo dos novos valores, a Aneel voltou a usar a metodologia tradicional, que cobre 95% dos eventos históricos conhecidos, em vez dos 100% utilizados excepcionalmente em razão da crise hídrica.
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