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Dirigente da Abraceel indica que redução dos preços deve ser o foco no setor elétrico

Mercado Livre de Energia

Com projeto sólido em desenvolvimento e discussão prioritária no governo, o mercado livre de energia ganha força enquanto se amplia, segundo Reginaldo Medeiros

O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) aponta fatores importantes e esclarece questões sobre a abertura do mercado livre de energia em entrevista concedida à Agência CanalEnergia. Segundo ele, a diminuição dos preços da energia deve receber atenção principal e, para isso, deve-se considerar o abandono da divisão atual de modelos do setor elétrico brasileiro e focar no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Reginaldo Medeiros é um dos argumentadores do painel relativo ao Funcionamento e Expansão do Mercado Livre do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE). O evento ocorreu nos dias 28 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro, e foi realizado pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets conjuntamente com 20 associações do campo elétrico.

Um quarto das construções de geração existentes é para o mercado livre, que participa de 36% da ampliação disponível no setor de energia nos próximos quatro anos. Existe um projeto em desenvolvimento que inclui fontes renováveis, em contrapartida a argumentos que questionam o financiamento das propostas. Há novas regulações e iniciativas do próprio mercado que já estão sendo implantadas no Brasil.

Os indicativos são para uma matriz mais efetiva com a abertura do mercado, que inclui o gás como possibilidade, aumentando a competitividade entre as empresas e diminuindo os preços nos geradores. Assim, através da separação de lastro e energia ou da criação de um mercado de capacidade, citada na consulta pública lançada pelo Ministério de Minas e Energia, será possível uma ampliação da disponibilidade, situação ideal para a transferência de consumidores para o mercado livre, que pode chegar de 30% a 35% do total.

A liberdade no mercado é realidade palpável em outros países, indicando que a ideia de que a alternativa traz insegurança não é verdadeira. A abertura é uma solução a inúmeros problemas existentes ao possibilitar a interrupção de casos de impacto financeiro negativos, como a MP (?) 579, e uma competitividade que aumenta a eficiência do mercado. Há forças contrárias a esses interesses vindo da Aneel e demais diretorias.

Porém, também existe uma proatividade positiva do governo em relação ao GT (?) Modernização, que demonstra ver com importância as discussões sobre o tema. Com esse cenário, a Abraceel desenvolve propostas sólidas para que a ampliação do fornecimento esteja aliada com segurança no suprimento. Assim, a migração para o ambiente livre será realizada gradualmente, chegando à abertura total a partir de 2024. Entretanto, os contratos do mercado regulado já existentes serão respeitados enquanto acontece o distanciamento de contratos legados, com PPA (?) de até 35 anos e indexados à inflação, num cenário de custos decrescentes.

Algumas características relativas à abertura do mercado são importantes: o foco na diminuição dos preços em vez da migração, que é de livre escolha dos consumidores; a divisão entre trabalhos relativos a fio e energia nas distribuidoras; as comercializadoras como responsáveis pela compra de energia para competição igual; a necessidade de definição do funcionamento do supridor de última instância; a utilização de mais de 500 KWh/mês dos 5 milhões de consumidores, que representam 82% em nível nacional; a troca de medidores que não será necessária para migrar qualquer consumidor, tampouco dispor das chamadas redes inteligentes.

Será possível também um Novo Mercado Livre de Gás, que, além de aumentar a competição e estimular projetos da área, permite o barateamento na produção de energia térmica, com potencial de melhoria em inúmeros aspectos em relação ao mercado atual. O consumidor livre de gás pode obter um crescimento ainda maior que o consumidor de energia elétrica e sentir os benefícios trazidos pela competição, como indicam os apontamentos positivos do Governo Federal, Aneel (?) e ANP (?). A expectativa é a consonância entre os mercados de gás e energia, que apresentam um movimento de ascensão e barateamento dos custos.

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