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Fatores contribuem para crescimento de migrações no Mercado Livre de Energia

Mercado Livre de Energia

O mercado livre de energia, com o atual progresso em sua abertura pelo governo e Congresso, pode receber uma quantidade grande de migrações. O setor, que movimenta R$ 134 bilhões por ano no Brasil, corresponde a um terço do mercado total. Esse fato é consequência da retomada da economia, que contará com crescimento da oferta excedente e do encolhimento da demanda.

A expectativa de Rafael Mathias, sócio-fundador da comercializadora Capitale Energia, para abril e março é de valores muito próximos ao piso. Porém, para 2021, a energia deve reduzir seu custo em 10%. O piso regulatório é de R$ 39,68 por megawatt-hora, como referência para energia de curto prazo, preço de liquidação das diferenças (PLD) nas duas semanas anteriores.

Os dados da consultoria de Roland Berger apontam para 4% de baixa no consumo de energia do Brasil este ano. Se levada em conta a situação europeia, os números podem decair até 20%, em decorrência do isolamento social. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisaram seus números, que apontavam para um progresso de 4,2% em relação a 2019, para uma queda de 0,9%.

Seguindo parâmetros que já ocorreram entre 2001 e 2003, com o consumo diminuindo 20%, as ações que vieram a seguir garantiram a retomada do cenário anterior seis anos depois. Nesse momento, o número de migrações para o mercado livre cresceu por conta da grande oferta e regulamentação, que aceitava migração de 3 megawatts (MW) de consumo. A atual conjuntura mostra patamar mínimo de 2 MW, que será diminuído para 1,5 MW em 2021, para 1 MW em 2022 e para 0,5 MW em 2023. Fontes como eólica, biomassa, pequena hidrelétrica ou solar já podem participar com demanda a partir de 0,5 MW.

Existem boas possibilidades para o mercado livre de energia após a crise, segundo o presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia (Abraceel), Ricardo Medeiros. Além disso, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/16, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, permite que, em três anos e meio, aconteça a abertura do mercado, o que indica, de acordo com Carlos Faria, presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), uma situação positiva e próxima a que ocorreu em 2004.

Negociações bilaterais e a abertura do mercado poderiam minimizar as desvantagens para o setor e fariam com que o governo gastasse menos dinheiro, de acordo com Walfrido Ávila, presidente da Tradener, primeira comercializadora autorizada a atuar no País. 

Uma transição calma e gradual é defendida por um especialista que solicitou anonimato. Ele afirma que as distribuidoras têm razão ao se preocuparem com o aumento da geração distribuída e com a redução do mercado cativo, derivados da migração para o mercado livre.

Há uma questão presente em relação às contratações realizadas pelas distribuidoras com base nos anos anteriores. Esse cenário alerta especialistas e o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que defende mudanças nas normas para que haja separação das atividades das distribuidoras e da sobrecontratação. Além disso, mostra ter incerteza quanto a projeções futuras.

O contexto deve sofrer com o aumento do dólar e dos insumos, segundo Ávila. Assim, energias como a solar, eólica e pequenas hidrelétricas tendem a encarecer, gerando alta nos preços dos mercados regulado e livre de curto prazo.

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