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Grande empréstimo do setor de energia é quitado

A quitação de três empréstimos feitos em 2014 foi realizada com medida de bancos e instituições do setor elétrico. A ação possibilitou a diminuição do valor total da dívida (R$ 21,2 bilhões). São dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 17 de setembro. No dia anterior, o valor foi quitado por R$ 6,07 bilhões, poupando os consumidores do pagamento a partir de outubro.

Uma crise foi gerada por algumas questões como a diminuição dos volumes de chuva e o aumento dos preços de geração. Assim, com a permissão do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e CCEE, foi realizado o empréstimo.

A atitude refletiu de forma positiva nos reajustes deste ano, que atingirão 3,7%, diminuindo 1,2% em 2020. A dívida só seria finalizada em abril desse ano. Porém, com a antecipação utilizando o fundo de reserva, R$ 8,4 bilhões serão poupados dos consumidores de energia.

A redução média das empresas Celasc, Elektro e EDP-ES conseguiram 7,80%, 8,32% e 4,84% de redução nos reajustes em 2019 por conta do acordo. De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, a quitação teve grande importância para que os valores fossem negativos.

O fundo de reserva teve como conta a ACR e foi construído a partir de recursos dos consumidores. Administrado pela CCEE, o empréstimo foi pensado já contando com possíveis inadimplências no pagamento.

Ao ser responsável pela articulação da conta, a CCEE se destacou no mercado. Segundo Rui Altieri, presidente do Conselho Administrativo da CCEE, a situação foi de desafio, mas a conquista é um motivo de orgulho.

Ajuda necessária

As gerações das usinas hidrelétricas sofreram grandes impactos com a redução das chuvas no País. As consequências foram o aumento nos preços e desequilíbrio financeiro nas distribuidoras. Assim, o empréstimo foi aceito pelo Decreto nº 8.221/14 e pela Resolução Normativa Aneel nº 612/2014.

O empréstimo inicial teve valor de R$ 11,2 bilhões, mas, com a necessidade, foram contratados mais dois no valor de R$ 6,57 bilhões e R$ 3,98 bilhões em 54 parcelas, a serem pagas até abril de 2020.

O número de instituições bancárias variou de 13 (Bradesco, Santander, Banco de Brasília, Banco do Brasil, Bank of America, Barinsul, BNDES, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Citibank, Credit Suisse, Itaú e JP Morgan) para oito participantes (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banrisul, Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander e Citibank) até o fim das transações. Todas elas administradas pela CCEE que, além de administrar as contas, respondeu ao governo, órgãos de controle, Aneel, negociou com bancos e lidou com questões contratuais.

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