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Para superar contexto do coronavírus, serão liberados R$ 2 bi

Mercado Livre de Energia

Para superar questões advindas do coronavírus, o setor elétrico conta agora com uma ajuda de R$ 2,022 bilhões, divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O dinheiro era destinado anteriormente a encargos da conta de luz.

A Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) divulgou dados alarmantes sobre a segunda quinzena de março. O consumo diminuiu 8% em relação ao início do mês, mesmo com as demandas contratuais continuando intactas. Nesse sentido, é necessária uma atenção na receita em relação a um número menor de vendas.

A quantia disponibilizada será transferida da seguinte maneira: R$ 1,475 bilhão será destinado às distribuidoras e R$ 547 milhões para consumidores do mercado livre de energia. Além disso, a CCEE está liberada pela Aneel para fazer transações durante o ano se o excedente for positivo.

A situação das distribuidoras é a mais alarmante, já que assumem o compromisso e fazem contratos de longo prazo. Essa situação é comum, pois há uma margem de erro de 5% para que elas sejam responsáveis pelo prejuízo. Na situação atual, a margem chega a 17%, assim, não conseguem vender, segundo a CCEE. A medida auxiliaria a amenizar a situação, já que a expectativa é de 30% em junho.

Também existem outras possibilidades que podem ajudar a resolver a questão atual. Em 2014, foi feito um empréstimo com um pool de bancos de R$ 21,2 bilhões. A transação foi necessária pois as distribuidoras estavam sendo forçadas a comprar do mercado de curto prazo, encarecendo a energia. O pagamento foi feito nas contas de luz dos consumidores até 2019.

Ainda não é possível compreender com clareza a situação atual exata. O cenário pode remeter ao Brasil de 2001, durante o racionamento, de acordo com a sócia-diretora da Escopo Energia, Lavínia Holanda. 

Se a redução chegar a 20% nos próximos três meses, o valor incidirá em R$ 15 bilhões, de acordo com alerta de Luiz Barroso em seminário virtual. O presidente da consultoria PSR também destaca a possível recuperação lenta após um episódio duradouro, como pretende ser o que estamos vivendo. 

Ações como a suspensão por 90 dias de cortes na conta de luz já vêm sendo tomadas pela Aneel. O fornecimento deve ser mantido e as dívidas destinadas à negativação de crédito. Outra possibilidade que está sendo estudada para diminuir o risco de inadimplência é o pagamento, com recursos do Tesouro, das contas da população de baixa renda, mais exposta à perda de renda nesse período.

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