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PL combustível do futuro: entenda o que esperar da proposta

Regulamentação

Você já se deparou com alguma notícia e se perguntou do que se trata a PL combustível do futuro? Ganhando certo destaque midiático no ano passado, a “PL do Futuro” refere-se ao Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “PL do Combustível do Futuro”, que visa incentivar o uso de combustíveis renováveis no Brasil.

Mas, o que essa proposta traz de benefício e quais seus impactos no setor de energia?

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O que é a PL do Combustível do Futuro?

A PL 528/2020 propõe medidas para ampliar o uso de combustíveis renováveis e de baixo carbono no Brasil, contribuindo para a transição energética, em que o objetivo principal é por meio da valorização das fontes renováveis, diminuir progressivamente o uso dos combustíveis fósseis.

Quais são os pontos principais da PL?

Diesel Verde: Incentiva a produção e uso de diesel obtido de fontes renováveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

Combustível Sustentável para Aviação (SAF): Promove o desenvolvimento e uso de combustíveis sustentáveis na aviação, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo.

Biometano: Estimula a produção e utilização de biometano, um gás renovável obtido a partir de resíduos orgânicos, como alternativa ao gás natural fóssil.

Etanol na Gasolina: Estabelece que a mistura de etanol na gasolina seja de 27%, com variação permitida entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Biodiesel no Diesel: Prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel, adicionando 1 ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ajustar esses percentuais entre 13% e 25%.

Fonte do Infográfico: Programa Combustível do Futuro — Ministério de Minas e Energia

Como fica a regulamentação?

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por regular e fiscalizar combustíveis sintéticos, produzidos a partir de tecnologias como processos termoquímicos e catalíticos, que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis fósseis.

Estocagem Geológica de CO₂: Autoriza a Petrobras e outras empresas a atuarem em atividades relacionadas à captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CO₂), contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

O que esperar da aprovação?

A aprovação da PL do Combustível do Futuro terá impactos significativos no setor de energia ao diversificar a matriz energética brasileira com maior participação de combustíveis renováveis, como biometano, biodiesel, e combustíveis sustentáveis para aviação, tornando-a mais sustentável e menos dependente de fontes fósseis.

Isso estimulará a inovação e o desenvolvimento tecnológico, atraindo investimentos em novas soluções, como o diesel verde e combustíveis sintéticos. Além disso, haverá uma redução substancial das emissões de gases de efeito estufa, alinhando o Brasil aos compromissos climáticos globais, e o fortalecimento da agricultura familiar , que será beneficiada como fornecedora de matéria-prima para biocombustíveis. Por fim, a proposta posicionará o país como referência internacional na produção e uso de combustíveis renováveis, ampliando sua competitividade no mercado global de energia limpa.

 

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