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Previsão da Aneel aponta reajuste de até 16,7% em 2022

Tarifa de Energia

A profunda crise hídrica que atingiu o País e é a maior dos últimos 90 anos tem impactado gravemente a geração hidroelétrica e tonado o uso de termelétricas mais frequente. O resultado é o aumento expressivo nos custos de operação. Em uma projeção, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou que é possível haver reajuste tarifário na ordem de 9% em 2021 e de 16,68% no ano seguinte.

Davi Antunes Lima, superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, expôs a projeção em um debate realizado em 16 de agosto na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. No evento, também foram examinadas novas ações em perspectiva pela Aneel, como a antecipação de recursos provenientes da privatização da Eletrobras, o que possibilitaria reunir R$ 8,5 bilhões e reduzir o reajuste.

Lima declarou que “com essas medidas adicionais, em vez dos 16,68% previstos, podemos ter reajuste de 10,73%, mas estamos ainda estudando alternativas”.

Segundo o representante da Aneel, três principais fatores influenciam na alta de preços para produção de energia no Brasil. O primeiro é a variação do IGP-M, índice que regula contratos de 17 distribuidoras; o segundo, a alta do dólar, que impacta no valor da energia de Itaipu; e, por último, a intensa crise hídrica, que é a mais severa desde o início da série histórica em 1931.

Houve unanimidade entre os presentes no debate acerca dos motivos para os frequentes aumentos aos consumidores. Supreendentemente, a crise hídrica não é a grande vilã. A avaliação é de que as causas são má gestão nos reservatórios das hidroelétricas e falhas na atual política energética do Brasil, em que acionistas e empresários do setor elétrico são privilegiados na divisão de lucros, ainda que estejamos em um período de pandemia que afetou a renda da maioria dos cidadãos.

Na avaliação do ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, as termelétricas deveriam ter sido acionadas com antecedência, de forma a reduzir os impactos da crise nos reservatórios.

Andreu comenta que “o nos (?) aumentou sistematicamente a geração hidráulica, mesmo as chuvas não chegando, e reduziu de maneira irresponsável a geração térmica, provocando artificialmente um esvaziamento dos reservatórios”.

Para o representante dos trabalhadores do setor elétrico, Gustavo Teixeira, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), há uma política que privilegia ganhos de empresários e acionistas do setor.

A esse respeito, o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel comentou: “Ao mesmo tempo em que o consumidor brasileiro paga uma das tarifas mais caras do mundo, o setor elétrico é um dos que mais paga dividendos”. E completou afirmando que, de 2011 a 2020, foram pagos mais de R$ 112 bilhões em dividendos a acionistas, sendo R$ 14 bilhões no ano inicial da pandemia.

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