Reajustes nas bandeiras tarifárias

Reajustes nas bandeiras tarifárias

No dia 21, os valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, foram reajustados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira amarela teve o maior aumento (50%), passando de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh). A bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh.

Novos valores (por 100 kWh):

    Bandeira amarela: R$ 1,50

    Bandeira vermelha 1: R$ 4,00

    Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste tem como objetivo adequar os valores dos custos extras cobrados dos consumidores quando fica mais caro produzir energia. O objetivo é nivelar a arrecadação e o valor extra gasto com a geração de energia.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o reajuste tem o objetivo de evitar que a conta da bandeira tarifária fique deficitária novamente. Em 2017 e 2018, os déficits foram, respectivamente, de R$ 4,4 bilhões e de R$ 500 milhões. Os valores dos déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde sinaliza que o custo de geração está baixo e que seu custo é coberto pela tarifa regular das distribuidoras. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento progressivo do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado à necessidade de acionar termoelétricas em decorrência da baixa em reservatórios de hidroelétricas.