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Setor elétrico em 2021: planos e objetivos

Mercado de Energia

Os próximos meses indicam um otimismo para o cenário brasileiro a partir da vacina e amenização da propagação da Covid-19. Assim, o mercado de energia elétrica vê boas perspectivas em breve, enquanto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se prepara para este contexto.

Já no primeiro trimestre, é possível haver a liberação de R$ 10 bilhões para investimentos por meio da resolução da judicialização do risco hidrológico (GSF). Há uma proposta aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro que permite que a CCEE tome providências sobre o assunto.

A segurança do mercado é outro tema relevante nesse contexto, com o debate direcionado para a Aneel ainda em 2020. A intenção é que, por meio de contratos mais complexos e de produtos financeiros lastreados na comercialização de energia, por exemplo, exista um risco muito pequeno, já que são ótimas intervenções do mercado financeiro ajustadas ao mercado de energia.

Dessa forma, enquanto a CCEE possuiu informações globais do mercado para diminuir a possibilidade de inadimplências e outros possíveis problemas, os agentes continuarão com a total liberdade na comercialização da maneira que optarem.

A abertura do mercado livre que, segundo a Câmara, deve ser organizada, gradual e constante, também é umas das principais ações do futuro. Em 2020, o número de migrações do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) foi o maior desde 2016, com cerca de 147 migrações por mês.

Essa realidade tende a melhorar, visto a existência de um plano para consumidores especiais de pequeno porte. Assim, empresas terão a possibilidade de optar pelo ambiente livre e, no futuro, até mesmo pessoas físicas poderão escolher sua fonte de energia. É o que pretende a CCEE em 2021.

A longo prazo, as expectativas giram em torno da substituição, pouco a pouco, das termoelétricas, que são mais poluentes e caras. As alternativas são mais produtivas para o País e benéficas do ponto de vista ambiental, além de promover uma economia nos custos da energia elétrica. Essa modernização está prevista a partir dos anos de 2024 e 2025.

Uma novidade importante para os próximos meses para a CCEE é a mudança no sistema de precificação para o preço horário. Serão avaliados os pontos positivos e negativos da possibilidade da alteração no cálculo dos preços.

Por meio de cinco pilares, a CCEE terá condições de ampliar recursos para o setor, como a modernização da matriz, a diminuição de riscos, a resolução do GSF, a criação de preços de forma adequada e a abertura do mercado livre. Em síntese, a competência e a transparência nas transações relacionadas à energia elétrica, conjuntamente com a segurança, são os princípios que regem as expectativas.

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