O Senado Federal aprovou um aumento no desconto da tarifa social de energia elétrica. A confirmação do aumento pela Câmara eleva os custos com subsídios, o que deve impactar em um aumento das contas de energia em R$ 1,034 bilhão ao ano.
O Projeto de Lei prevê que o desconto máximo passe de 65% para consumo até 30 kilowatts-hora (kWh) para 70% para quem consome até 50kWh por mês; de 40% para desconto de 31kWh a 100 kWh para 50% para consumo de 51kWh a 150 kWh; e de 10% para consumo de 101kWh a 220kWh para 20% para consumo entre 151kWh e 250kWh.
Esses recursos vão vir da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo setorial rateado por todos os consumidores e pago por meio da tarifa.
Para André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a proposta vai contra a modicidade tarifária que a Agência defende. Os recursos a mais teriam impacto de R$ 86,22 milhões ao mês, somando R$ 1,034 bilhão em um ano.
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