Recentemente, tem havido uma intenção de migração do mercado cativo de energia para o Mercado Livre de Energia de Energia. Um dos principais motivos que levam empresas a migrar é o fato de a energia ser mais cara no ambiente cativo.
Atualmente, a tarifa de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o mercado cativo, é aproximadamente 15% mais alta do que no Mercado Livre de Energia de Energia e a tendência é de que esses preços continuem subindo.
O governo sinalizou que mudanças virão com o marco regulatório do setor. Deve haver um aumento de 7% nas tarifas de energia no ACR. A Proposta de Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico anunciada em julho é um dos principais fatores que influenciam essas altas das tarifas, especialmente graças ao processo de descotização que foi sugerido. Essas cotas foram introduzidas com a MP 579/2012 na renovação por mais 30 anos das concessões das usinas hidrelétricas. As distribuidoras chegaram a comprar cotas de energia por R$ 60MW/h num momento em que o preço da energia variava entre R$ 100 e R$ 120 o MW/h.
Outros dois pontos que vão pressionar as tarifas são as indenizações das transmissoras que tiveram problemas de investimentos realizados até o ano 2000 e o comportamento das chuvas.
Também é importante notar que a sobrecontratação de energia impacta de forma mais intensa o ACR. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, explicou que sobra de energia implica em custo para a distribuidora, já que ela compra a energia sem ter a garantia de consumo. Estima-se que essa sobrecontratação seja da ordem de 111% até 2021 e as concessionárias podem repassar até 5% para as tarifas.
O crescimento do Mercado Livre de Energia de Energia poderá elevar as tarifas no mercado cativo. O governo planeja reduzir de 3 mil kw para 75 kw o limite mínimo de consumo para ser elegível a migração para o Mercado Livre de Energia de Energia nos próximos dez anos. Dependendo do processo de migração para o Ambiente Livre de Contratação, é possível que o valor da tarifa no mercado cativo aumente sensivelmente porque a conta da infraestrutura será rateada por um número menor de usuários.
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