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Transição para mercado livre é debatida em Comissão

PL 1917/15

O custo do sistema de energia adotado hoje é 25% mais caro que o do mercado livre, por conta de exigências legais que visam a consumidores. Esse foi um dos argumentos usados pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marco Aurélio da Silva, aos deputados integrantes da Comissão de Minas e Energia.

Foi discutido pela Comissão, no dia 03 de outubro, um Projeto de Lei (PL 1917/15) que amplia a possibilidade de consumidores menores aderirem ao mercado livre, gradualmente, até 2028.

De acordo com Marco Aurélio, consumidores de baixa renda não devem mudar em peso para o mercado livre, o que garante que o mercado regulado continue existindo e deva ser considerado na transição.

Em decorrência da tendência do mercado em ser descentralizado, especialistas apontaram duas partes para a tarifa de energia: uma considerando o custo da energia, outra considerando o custo da transmissão da energia. Os consumidores comprarão de várias empresas ou serão eles mesmos os geradores.

Há uma tendência mundial de crescimento do mercado de energia. Há a questão da descarbonização, que coloca as fontes eólicas e solar em competição. A energia elétrica está em foco, com veículos sendo substituídos, por exemplo. Assim, a demanda no Brasil ainda terá grande crescimento, segundo o subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos do Ministério da Economia, Leandro Moreira.

Uma posição sobre a abertura do mercado foi pedida pelo presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros.

 

Saiba mais sobre o Mercado Livre de Energia.

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