Inaugurada no início dos anos 1980, a usina de Itaipu é um projeto conjunto entre Brasil e Paraguai. A gestão do empreendimento é regida pelo chamado Tratado de Itaipu, acordo assinado pelos mandatários dos países em abril de 1973.
O acordo determina que a energia produzida pela hidrelétrica deve ser dividida igualmente entre os dois países, no entanto, o Paraguai utiliza atualmente somente 15% do que é produzido. Parte do acordo, o chamado Anexo C, prevê que esse excedente energético seja vendido exclusivamente ao Brasil, que, por sua vez, necessita de muito mais do que os seus 50%.
Em 2023, o Tratado de Itaipu deverá ser revisto conforme os termos acordados em 1973.
O recém-eleito presidente do Paraguai, Santiago Peña, declarou em entrevista, em julho deste ano, que tem intenção de rever não apenas o Anexo C, mas todo o Tratado, para além da geração de energia, ampliando a integração dos países em um projeto de desenvolvimento que apoie investimentos no agronegócio, indústrias e setor de serviços.
Insatisfações
Parte da insatisfação paraguaia vem do valor pago pelo Brasil por esse excedente da produção do Paraguai. Mesmo com a variação significativa dos preços internacionais do kw/h, algo em torno de 220 dólares, o Brasil paga cerca de 44 dólares ao Paraguai.
Já o Brasil alega não receber a energia proporcional à receita que gera. Dados de 2021 apontam que 86% de toda a receita de Itaipu vêm do Brasil, mas o País recebeu apenas 76% da energia.
Os dois países compartilham a opinião de que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa de uma maior flexibilidade em relação às rígidas exigências ambientais. Peña e Lula acreditam que este seja um dos termos que impedem que o acordo entre os blocos seja finalizado.
Embora tenha defendido o papel de Lula nas negociações para integração dos países sul-americanos, o presidente paraguaio acredita que as barreiras ideológicas do Mercosul podem representar um risco ao desenvolvimento do grupo e por isso precisam ser removidas da equação.
Operações comerciais e financiamentos
Brasil e Paraguai comercializam entre si outros itens além da energia. O Paraguai exporta ao Brasil produtos como soja, trigo e arroz. Entretanto, nos quatro primeiros meses de 2023, houve uma queda de 4,8% nas operações entre ambos em relação ao mesmo período de 2022(?). Segundo dados da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil, o principal fator foi a queda da venda da soja paraguaia para o Brasil.
No dia 18 de agosto, a Caixa Econômica Federal (CEF) fechou um acordo com a Itaipu Binacional, empresa responsável pela administração da hidrelétrica de Itaipu, com valor inicial de R$ 1 bilhão. O financiamento deve favorecer projetos socioambientais em municípios que fazem parte da bacia incremental da usina. Os recursos virão de Itaipu e serão operacionalizados por meio do Caixa Políticas Públicas – produto voltado à assessoria técnica de implementação de projetos na área. Ao todo, serão 434 cidades beneficiadas no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Senso de urgência
O presidente paraguaio defendeu publicamente que os países devem avançar com celeridade para a revisão do acordo. Peña acredita que seu país tem motivos de sobra para manter as parcerias com o Brasil.
Para o mandatário, as novas bases para a repactuação do acordo entre os dois países devem ir além da geração de energia e das bases financeiras, mas pensado também de forma a ampliar o desenvolvimento das duas nações.
Peña também defendeu que é preciso pensar para além da geração hidrelétrica, ampliando possibilidades também de geração eólica, solar e até de hidrogênio verde.
Com 14 gigawatts de potência instalada, em 2022 a Itaipu nacional abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e 86,3% do paraguaio. Foram 69,8 milhões de megawatts de energia gerada. Itaipu segue como líder mundial na geração de energia limpa e renovável.
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